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O Planejamento em Saúde no Brasil vem se constituindo no campo da Saúde Coletiva, engendrado pelas concepções teórico-metodológicas dos Enfoques Estratégico, Comunicativo, Analítico-institucional e Participativo. Representa uma combinação de saberes e tecnologias acumuladas no processo de constituição da Reforma Sanitária, para garantir o “acesso à saúde”, permeado por conflitos e contradições nas arenas decisórias dos espaços de “poder”, para a manutenção ou transformação da realidade social. Incorpora de modo diversificado a questão do “sujeito / ator social” nos diferentes contextos e modelos teórico práticos desenvolvidos por aqueles que discutem o planejamento numa perspectiva crítica, comunicacional e estratégica. Com base neste pressuposto, o presente estudo teve como objetivo central: analisar os artigos publicados sobre o planejamento em saúde nos periódicos da área da Saúde Coletiva, no período 1990-2005, discutindo-os à luz das produções teóricas da referida área. Esses artigos foram selecionados na base de dados do SciELO, segundo os descritores do planejamento em saúde; sendo organizados e classificados de acordo com o ano de sua publicação, autores envolvidos, instituições, objetos de análise, temáticas abordadas e concepções teórico-metodológicas. O método de análise hermenêutica-dialética (MINAYO, 2004) orientou a interpretação dos dados. O estudo revelou que os principais periódicos que divulgam o conhecimento na área, são: Cadernos de Saúde Pública; Ciência e Saúde Coletiva; Revista Latino-americana de Enfermagem; Revista Brasileira de Epidemiologia; e Revista Brasileira de Saúde Pública. Os artigos publicados são ensaios teóricos; estudos de avaliação de serviços de saúde; estudos de caso; estudos de intervenção; pesquisas documentais e relatos de experiência. Tendo como principais autores referenciados Matus, Rivera, Campos, Testa, Merhy, Mendes, Teixeira e Cecílio; e como principais lóci de produção a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP); a Universidade de São Paulo (USP); a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), salientando a crescente contribuição de instituições não acadêmicas e de outras universidades para a produção da área. A pesquisa mostra que o Planejamento em Saúde no Brasil se constitui em: um conjunto de técnicas para intervir nas realidades; prática social transformadora; subsídio para a gestão democrática; um conjunto de estratégias para organizar sistemas locais de saúde; método de ação governamental; instrumento e atividade de gestão das organizações; meio de ação em ambientes complexos; e meio de ação comunicativa. Em síntese, o planejamento é um “dispositivo” para garantir “acesso à saúde”, sempre permeado pelas questões do “poder” enquanto capacidade e do “sujeito” enquanto portador de uma práxis capaz de manter a ordem ou transformar a realidade. As questões do poder e do sujeito no tocante ao planejamento em saúde assentam-se, portanto, na discussão das práticas, estruturas e formações, cujas totalidades concretas se instituem através de práticas pedagógicas aplicadas às lutas em defesa da vida individual e coletiva.
Palavra-chave: planejamento em saúde; produção científica; acesso à saúde; poder; sujeito.